COMUNICADO OFICIAL

PORTARIA DIRBEN_INSS Nº 1.012, DE 6 DE ABRIL DE 2022

Publicado no DOU a PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.012, DE 6 DE ABRIL DE 2022, que altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de 28 de março de 2022 (LIVRO IV – Processo Administrativo Previdenciário). Leia e baixe na íntegra abaixo. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/05/2022 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 137 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria …

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DECRETO Nº 11.061, DE 4 DE MAIO DE 2022 – Programas de Aprendizagem Profissional de Jovens e Adolescentes

Publicado no DOU, o DECRETO Nº 11.061, DE 4 DE MAIO DE 2022, que dispõem sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. Baixe e leia na íntegra abaixo. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/05/2022 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.061, DE 4 DE MAIO …

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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314, de 20 de abril de 2022 – Telemedicina

Publicado no DOU, a RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314, DE 20 DE ABRIL DE 2022, que define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. O médico, para atuar por telemedicina, deve possuir assinatura digital qualificada, padrão ICP-Brasil, nos termos das Leis vigentes no país. O atendimento por telemedicina deve …

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GRO e PGR: Perguntas e Respostas Frequentes

Hoje, 28/ABRIL, no DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) realizaram a CANPAT 2022 ( Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho), um evento on line, ocorrido no YOUTUBE daENIT Escola Nacional da …

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Retificação: PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Publicado hoje no DOU uma retificação relacionada ao N° no nome da portaria, que foi publicada no dia 19/abril, sendo: PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2022″, leia-se: “PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2022”, passando de N°02 para 03, conforme abaixo está transcrito o texto oficial. …

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PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022: encerramento da Emergência Covid

Publicada no DOU, no dia 22/02/22, a PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, que passa a …

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PORTARIA CONJUNTA MTP_RFB_ME Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2022 – Cronograma eSocial

Publicada no DOU, a PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2022, que prorroga a entrada dos eventos de SST do eSocial para os órgãos públicos para 1º/01/2023 (a partir das oito horas). Leia na íntegra e baixe a portaria abaixo. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/04/2022 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 67 Órgão: Ministério do Trabalho e …

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PORTARIA MTP Nº 806, DE 13 DE ABRIL DE 2022 – Altera as NR 12, 15, 20, 22, 29, 32 e 34

Publicado hoje, 19/04/2022, no DOU, a PORTARIA MTP Nº 806, DE 13 DE ABRIL DE 2022, que altera as Normas Regulamentadoras nº 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), anexo 13-A (Benzeno) da NR 15 (Atividades e Operações Insalubres), nº 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis), nº 22 (Segurança e …

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PORTARIA Nº 698, DE 4 DE ABRIL DE 2022 – NR28: Fiscalização e Penalidades

Publicado hoje no DOU, a PORTARIA Nº 698, DE 4 DE ABRIL DE 2022, que altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades. Leia a íntegra abaixo e baixe o documento Oficial. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 455 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 698, DE 4 …

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