COMUNICADO OFICIAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2022 – Agentes Químicos, Cancerígenos, e Apêndices de Benzeno e Asbesto – NR9 e NR15

Publicada no DOU o AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2022, de forma a prorrogar, de forma excepcional, por 30 (trinta) dias, os prazos estabelecidos nos AVISOS DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2022 e 5/2022, que tratam, respectivamente, da proposta dos textos dos Anexos de Agentes Químicos, Cancerígenos, e Apêndices de Benzeno e Asbesto, da Norma …

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CID 11 – Novo Código Internacional de Doenças

O Ministério da Saúde coordenará a tradução do novo Código Internacional de Doenças para a língua portuguesa. A CID-11, passará pelas etapas de revisão e validação por especialistas na área de classificações em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com previsão de conclusão em dezembro de 2022. A estimativa da OMS é …

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PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022: Modelo de RAC

Publicada a PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022, que institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC). O registro de atendimento clínico é o registro de dados essenciais de uma consulta realizada a um indivíduo no âmbito da atenção básica, especializada ou domiciliar (atendimento diário). Apresenta informações relacionadas ao acompanhamento …

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eSocial versão S-1.1 Beta – Leiautes

Publicada a versão S-1.1 Beta dos Leiautes do eSocial. com previsão de implantação conforme abaixo relacionado:1) Previsão de implantação no ambiente de produção restrita: 19/09/20222) Previsão de implantação no ambiente de produção: 21/11/2022 Baixe documento Oficial: FONTE: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/leiautes-esocial-v-1-1-beta/index-1.html

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.096, DE 18 DE JULHO DE 2022

Publicado no DOU, a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.096, DE 18 DE JULHO DE 2022, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Leia e baixe na íntegra a IN abaixo. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado …

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.094, DE 15 DE JULHO DE 2022

Publicada em 18/07/2022, no DOU a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.094, DE 15 DE JULHO DE 2022, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários …

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) Publicado em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 29 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os …

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PORTARIA Nº 1.846, DE 1º DE JULHO DE 2022: NR13

Publicada hoje, 04/07/2022,  no DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, a PORTARIA Nº 1.846, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. (Processo nº 19966.101224/2021-91). Esta NR tem o objetivo de estabelecer requisitos mínimos para a gestão da integridade estrutural de caldeiras, vasos …

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eSocial – Nota Técnica N°5: Ajustes de layout afetam eventos de SST

Publicada em 15/06, a NOTA TÉCNICA S-1.0 Nº 05/2022, que traz ajustes dos Leiautes Versão S-1.0. Segundo nosso convidado Thiago Machado: Resumidamente, ocorreram pequenas mudanças no S-2210 e S-2220, e no S-2240, o ajuste é interpretativo, pois a Nota Técnica não é clara, porém, o que dá a entender é que foi permitido para as …

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PORTARIA MTP Nº 1.486, DE 3 DE JUNHO DE 2022 – Legislação Trabalhista

Publicada em 06 de junho de 2022, no DOU, a PORTARIA MTP Nº 1.486, DE 3 DE JUNHO DE 2022, que altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19964.104413/2020-54). Leia …

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