Para todos os legais efeitos o ACIDENTE DE TRABALHO típico, ou doença Ocupacional ou acidente de trajeto estão robustamente consignados no diploma legal dado pela redação da Lei 8.213 de 24.07.1991 em seu Artigo 19 definindo que o Acidente de Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de …
DEVO EMITIR A CAT MESMO NÃO GERANDO AFASTAMENTO? Leia mais »
Antes de qualquer coisa, vamos compreender o que significa a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um formulário usado pelas empresas para informar quando o seu colaborador sofre um acidente no trabalho ou quando é acometido por uma doença ocupacional. Essas informações são passadas para a Previdência Social. O trabalhador quando vai dar entrada …
CAT: O QUE ACONTECE SE A EMPRESA NÃO INFORMAR À PREVIDÊNCIA SOCIAL? Leia mais »
O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhista, mais conhecido como eSocial, deixa muitos empresários em dúvida quanto às novas especificações relacionadas ao seu funcionamento. Isso porque as mudanças ocorrem a todo momento e as organizações precisam se adequar para que não sofram sanções e processos no caso do descumprimento de …
Você sabia que o número de casos de acidentes de trabalho no Brasil passa de 700 mil por ano? O nosso país ocupa o quarto lugar na lista da Organização Internacional do Trabalho das nações com maior incidência deste tipo de acidente, segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT). Entre tantos processos …
Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o número de casos de acidentes de trabalho no Brasil passa de 700 mil por ano. Com este número alarmante, o Brasil figura no quarto lugar do ranking da Organização Internacional do Trabalho das nações com maior incidência deste tipo de acidente. Para muitos especialistas, …
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP): risco das sete atividades econômicas e condições incapacitantes mais frequentes, Brasil, 2000-2016 RESULTADOS O Brasil apresentou no período entre 2000 e 2016 uma população de segurados empregados de 512.967.233,15 vínculos-dias, com 30.815.310,06 vínculos-médios ao ano. As atividades econômicas mais populosas foram, segundo a CNAE, em ordem decrescente: classe 4711 – …
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP): Parte 02 Leia mais »
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP): risco das sete atividades econômicas e condições incapacitantes mais frequentes, Brasil, 2000-2016 RESUMO O Instituto Nacional de Seguro Social do Brasil usa o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) desde 2007 para associar riscos de ocorrência de incapacidade laboral com classes de atividades econômicas. Este trabalho visou a identificar os principais …
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP): Parte 1 Leia mais »
CAT: expressão da falência do atual sistema As questões técnicas relacionadas ao diagnóstico diferencial, aos horizontes clínicos e subclínicos dos agravos à saúde do trabalhador e fundamentalmente às atitudes prevencionistas ficam em segundo plano. Quem assume primazia absoluta quanto à tipologia acidentária é a vontade da empresa, que define conforme interesses e conveniências, não emitir …
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