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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 – NR4

Publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, que tem como objetivo estabelecer os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do …

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Quais são os dois principais documentos que o PGR deve conter?

Vamos falar sobre o PGR e se o mesmo deve abranger o plano de emergência e seus riscos? Antes de mais nada, é preciso saber que o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é resultado de um processo de modernização da legislação trabalhista brasileira, onde o governo federal vem realizando uma série de atualizações nas …

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Qual a importância da CIPA para empresas?

Semana passada, nosso convidado Paulo Leal falou sobre Qual a importância da CIPA para os trabalhadores? Nesta semana nesta mesma linha nosso convidado Pedro Pereira fala sobre a Importância da CIPA para as empresas. Vamos lá?! CIPA – ORIGEM, HISTÓRICO, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO, PERSPECTIVAS E IMPORTÂNCIA E A BAIXA EFETIVAIDADE DA CIPA ORIGEM DA CIPA …

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eSocial: NOTA TÉCNICA S-1.0 Nº 06/2022

Publicada a NOTA TÉCNICA S-1.0 Nº 06/2022, que faz ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. Na área de SST, foram poucas alterações, que listamos abaixo. Na Tabela 24 – foi alterada descrição do código [01.19.035], com inclusão de descrição complementar com a correta grafia do agente. Esta alterações já está implantada nos …

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Como solicitar credencial de estacionamento para idoso?

Agora ficou muito mais fácil para fazer a solicitação da emissão da credencial de estacionamento para idosos. A SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito) junto com o SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), atendendo à Resolução Contran Nº 965 de 17/5/2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, disponibilizaram …

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2022 – Agentes Químicos, Cancerígenos, e Apêndices de Benzeno e Asbesto – NR9 e NR15

Publicada no DOU o AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2022, de forma a prorrogar, de forma excepcional, por 30 (trinta) dias, os prazos estabelecidos nos AVISOS DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2022 e 5/2022, que tratam, respectivamente, da proposta dos textos dos Anexos de Agentes Químicos, Cancerígenos, e Apêndices de Benzeno e Asbesto, da Norma …

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PORTARIA MTP Nº 2.189, DE 28 DE JULHO DE 2022 – NR14 -Fornos

Publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.189, DE 28 DE JULHO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 – Fornos. (Processo nº 19966.100840/2022-13). Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. Leia e baixe o documento Oficial abaixo. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 05/08/2022 | Edição: 148 | Seção: 1 | Página: 70Órgão: Ministério do Trabalho …

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PORTARIA MTP Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2022 – NR8 -Edificações

publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 – Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13). Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. Esta Norma Regulamentadora estabelece os requisitos que devem ser atendidos nas edificações para garantir segurança …

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022 – NR6

Publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. (Processo nº 19966.101223/2021-46). Esta Portaria entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação. objetivo desta Norma Regulamentadora – NR é estabelecer …

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