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PORTARIA CONJUNTA MTP/INSS Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2
COMUNICADO OFICIAL

Governo publica portarias 914 e 950 no DCU

Foram publicadas esta semana no Diário Oficial da União as portarias de nº 914 e 950, que trarão reajuste para a benefícios do INSS, assim como normas complementares para a nova Carteira de Trabalho – verde e amarela.

A portaria …

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GRO/PGR

O que esperar do GRO (novo PGR)?

Foi aprovada no dia 17 de dezembro pela comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do Trabalho, o texto que modifica o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).

A medida transformará o modelo com …

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PORTARIA CONJUNTA MTP/INSS Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2
COMUNICADO OFICIAL

MT publica consulta pública sobre a NR 10

Foi publicada pelo Ministério do Trabalho no Diário Oficial desta quinta-feira (09/01), o Aviso de Consulta Pública nº 1/2020, que submete à consulta pública o novo texto da Norma Regulamentadora nº 10.

A NR 10 diz respeito à legislação de …

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