Decisão do ministro André Mendonça mantém suspensa por mais 90 dias a eficácia punitiva de dispositivos da NR-1, mas não afasta a obrigação de gerenciar os fatores de riscos psicossociais.
Atualização de 24 de setembro de 2026: o ministro André …
…RESUMO EXECUTIVO (Para Profissionais de SST): Publicadas em 14 de setembro de 2026, as Portarias MTE nº 1.590 e nº 1.591 modificam a NR-24 e estabelecem requisitos para instalações sanitárias móveis, fornecimento de água potável, módulos pré-fabricados e contêineres marítimos
Segundo Wesley Silva, no artigo “Portaria MTE nº 1.259/2026 altera a NR-35 e reforça exigências para o Trabalho em Altura”, as novas regras trazem mudanças importantes para empresas e profissionais de SST. Entre os principais pontos estão a …
Vivian de Fátima, no artigo “NR-01: a fiscalização educativa não suspende a responsabilidade das empresas”, esclarece um ponto essencial: a norma não foi suspensa.
O que mudou foi a forma inicial de fiscalização, com caráter mais orientativo …
Sérgio Luiz M. Ussan, no artigo “Nova NR-1 em Canteiros de Obras”, chama atenção para um ponto essencial: aplicar a NR-1 na construção civil exige conhecer o dia a dia real da obra.
O canteiro é dinâmico, muda …
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, em 1º de junho de 2026, a Portaria MTE nº 203, reabrindo o processo de consulta pública para o novo Anexo I da NR-4, a norma que define os Graus de Risco …
