Os três laudos mais importantes na área de Saúde e Segurança do Trabalho — LTI, LTP e LTCAT — são cruciais para a conformidade das empresas com o eSocial. Neste artigo, Paulo Leal explica como cada laudo tem uma função específica: insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial. No entanto, a elaboração desses laudos exige harmonia com o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), assegurando que as avaliações ambientais atendam tanto à legislação trabalhista quanto à previdenciária. Acompanhe o artigo completo abaixo.
Três Laudos e o Triângulo de uma Relação com o eSocial
Os 3 Laudos possuem relações com o eSocial, mas onde tal situação nos leva e essa conexão.
O que se tem em comum entre eles?
São 3 Laudos bem conhecidos e extremamente necessários.
São eles: LTI – Laudo Técnico de Insalubridade; LTP – Laudo Técnico de Periculosidade e LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.
Entendi, mas o que eles tem em comum?
Estes Laudos são elaborados com base nas informações do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos – NR 1 e cada laudo transcreve uma conclusão específica, ou seja, LTI – Insalubridade; LTP – Periculosidade e LTCAT – Aposentadoria Especial.
Aproveitando, responda, seus laudos possuem esta harmonia com o PGR?
Vejamos outro ponto de grande interesse, as avaliações ambientais realizadas para o Laudo Técnico de Insalubridade e para o LTCAT atendem as condições especificadas pelas legislações Trabalhista e Previdenciária, respectivamente?
Como você trata cada Laudo de acordo com as ações que o PGR realiza em relação a um agente ocupacional?
Uma empresa acrescentou um novo Cargo, como fica o seu Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade e o LTCAT?
Uma empresa alterou todos os Cargos, mas as atividades e riscos continuam as mesmas, como fica o seu Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade e o LTCAT?
Não podemos esquecer do Laudo Periculosidade, onde as algumas condições do ambiente de trabalho podem sofrer alterações, o que implica consequentemente em uma revisão deste Laudo.
E o eSocial, onde entra nisso tudo?
Você sabe a relação da Tabela e Tabela 3 do eSocial referente a esses 3 Laudos?
- TABELA 02 – Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição
- TABELA 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Agora já fica mais fácil o entendimento?
O evento de Folha S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social trás em sua estrutura exatamente a exigência de informação referente ao trabalhador quanto a essas informações que são advindas desses 3 Laudos.
Atualmente a Contabilidade de sua empresa é responsável pelo envio, correto? Então ela possui estas informações dos 3 Laudos, ou caso negativo, como a contabilidade está fazendo o envio destas informações sem eles?
Leia também: Riscos Psicossociais no PGR e a Alteração da NR 1
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