Segundo Sergio Luiz M. Ussan, no artigo “A Construção Civil e a NR 1 – Comentários”, as particularidades dos canteiros tornam o gerenciamento de riscos especialmente desafiador. Um mesmo trabalhador pode estar exposto a diferentes níveis de risco …
Decisão do ministro André Mendonça mantém suspensa por mais 90 dias a eficácia punitiva de dispositivos da NR-1, mas não afasta a obrigação de gerenciar os fatores de riscos psicossociais.
Atualização de 24 de setembro de 2026: o ministro André …
…RESUMO EXECUTIVO (Para Profissionais de SST): Publicadas em 14 de setembro de 2026, as Portarias MTE nº 1.590 e nº 1.591 modificam a NR-24 e estabelecem requisitos para instalações sanitárias móveis, fornecimento de água potável, módulos pré-fabricados e contêineres marítimos
Segundo Lúcia Sebben, no artigo “NR-1 e Riscos Psicossociais: entre a informação, a desinformação e o que realmente precisa ser feito”, o maior desafio não é apenas cumprir a norma, mas compreender corretamente o que ela exige. Questionários …
Segundo Wesley Silva, no artigo “Portaria MTE nº 1.259/2026 altera a NR-35 e reforça exigências para o Trabalho em Altura”, as novas regras trazem mudanças importantes para empresas e profissionais de SST. Entre os principais pontos estão a …
Publicado originalmente em 16 de junho de 2026 e atualizado em 19 de agosto de 2026 após o Plenário do STF confirmar a medida cautelar na ADPF 1.316.
O Supremo Tribunal Federal confirmou, em 18 de agosto de 2026, a …
