Publicada no DOU, no dia 22/02/22, a PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e …
Publicada hoje no DOU a PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2022, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68).
Conversando com o Dr. Lucas …
Publicada no DOU, a Lei N° 14.311, de 9/3/22, que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de …
Publicada PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68), que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação …
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS/MAPA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 19, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100581/2020-51), que tratam das medidas para prevenção, controle e mitigação dos …
Antes de ler este artigo, lembre-se que se um trabalhador está indo para o trabalho de ônibus e este bate o ferindo, este evento será considerado acidente do trabalho e irá conferir ao …
