3ª Linha de Defesa no Sistema de GRO – Equipe Técnica de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

Comecei há alguns dias a escrever sobre as Três Linhas de Defesa do Sistema de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e nos textos anteriores falei sobre a 1ª Linha de Defesa que é composta pelos trabalhadores e a 2ª Linha de Defesa que deve ser constituída pela liderança. 

A primeira linha é composta pelos trabalhadores, pois são os primeiros expostos aos perigos/riscos. São eles que interagem diretamente com as situações com potencial de gerar um dano a sua saúde e/ou sua integridade física e são os detentores de todo conhecimento específico para execução das atividades, já conhecem os principais ofensores e geralmente são capazes de identificar possíveis desvios e falhas que poderão aumentar um determinado risco. Sendo assim, precisam desenvolver competências para identificar tais situações e atuar sobre elas. Além, disso precisam ter meios que facilitem a comunicação dos riscos para a segunda linha. A 2ª Linha tem como responsabilidade analisar, avaliar e tratar os riscos informados pelos trabalhadores, supervisionar as atividades, orientar os trabalhadores, antecipar riscos na operação de forma que todos os riscos na área/atividade sejam mitigados, eliminados ou controlados e em conjunto com a 3ª Linha, garantir que as medidas de segurança sejam aplicadas de forma a manter a segurança e a saúde de seus liderados e para que o risco residual seja neutralizado.

A 3ª Linha de Defesa é composta por profissionais com formação especifica em áreas da segurança e saúde do trabalho ou áreas que serão necessárias para definir determinadas medidas de controle, principalmente quando as normas regulamentadoras referenciam a obrigação de profissional legalmente habilitado. Sua formação dependerá diretamente de fatores como:

– Riscos gerados nos processos e atividades

Acredito que não podemos deixar de pensar que muitas vezes quem dita as regras em um Sistema de Gerenciamento de Riscos são os próprios riscos ocupacionais, uma vez que o mesmo tem potencial de dano, precisamos atuar sobre ele.

Se estamos falando de energia elétrica, choque e arco voltaico um profissional formado em elétrica ou em segurança e elétrica, terá um conhecimento para melhor identificar, avaliar e propor medidas de controle para atividades de manutenção elétrica.  Se estivermos analisando um ruído e sua capacidade de provocar uma perda auditiva, um profissional com formação em Higiene Ocupacional poderá facilitar este processo. Podemos referenciar também profissionais legalmente habilitados para projetar sistemas de ancoragem como engenheiros mecânicos ou para projetar proteções coletivas da NR-12 ou capacitar trabalhadores na operação de caldeiras e elaboração de laudos e outros. 

– Tamanho da organização

Claro que organizações com maior área operacional, maior grau de risco, maior número de trabalhadores e/ou equipamentos e máquinas. Iram precisar de uma maior quantidade de profissionais com formações técnicas diversas.

-Normas técnicas e regulamentadoras aplicáveis 

Quando estamos analisando máquinas e equipamentos é indispensável que o profissional que irá atuar no GRO tenha um bom conhecimento na NR 12. Um curso na aérea de mecânica poderá fazer muita diferença neste momento e mesmo vai acontecer quando estávamos avaliando aspectos ergonômicos e outros.

-Ações x atribuições

Dependendo das ações que devem ser implementadas, monitoradas ou ampliadas dentro de um Gerenciamento de Riscos, elas podem estar ou não nas atribuições técnicas da formação do profissional. Neste aspecto não podemos deixar de observar principalmente a NR-04 e também as normas dos conselhos de classe.

Lembrando que quando me refiro a um profissional de SSO (Segurança e Saúde Ocupacional), estou me referindo a profissionais como técnicos, engenheiros de segurança, enfermeiros e médicos do trabalho, higienistas ocupacionais, ergonomistas, tecnólogos e outros que possam atuar nesta gestão.

Como essa linha pode ser composta também por outros profissionais que não somente formados em segurança e saúde ocupacional, podemos até mesmo considerar que 3 ª Linha é composta pela Equipe Técnica em Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

É importante destacar que a intenção do modelo das Três Linhas de Defesa é apresentar de uma forma simples e eficaz um processo que seja capaz de melhorar a comunicação dos perigos e riscos, controlar por meio do esclarecimento dos papeis e responsabilidades essenciais na prevenção de acidentes e doenças do trabalho e apresentar um ponto de vista sobre as funções de cada linha, ajudando a garantir o sucesso do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais de uma organização.

De pouco adiantará a organização possuir um Programa de Gerenciamento de Riscos, seja ele físico ou em um software, se essa gestão não for viva em todos os níveis de defesa.

O nível de responsabilidade em cada linha de defesa poderá variar de acordo com cada organização. Porém, elas precisam ser claras, muito bem divulgadas e trabalhadas. É importante que cada profissional entenda os limites de suas responsabilidades e como seu cargo se encaixa na estrutura geral de gerenciamento de riscos da organização. 

Mesmo em organizações menores que não possuem um sistema formal de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, o modelo das Três Linhas de Defesa irá existir de alguma forma. É preciso que estas linhas sejam reforçadas de forma a permitir maior clareza sobre os riscos existentes, controles e responsabilidades. Desta forma, aumentar a eficácia dos Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

Quais são as atribuições da 3ª Linha em um Sistema de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais?

Na questão de responsabilidades e atribuições em termos de Normas Regulamentadoras (NRs), precisamos observar em primeiro momento NR 4 – Serviços Especializados Em Engenharia De Segurança e em Medicina do Trabalho com publicação data pela Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. Segundo essa norma compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, entre outras atribuições.

a) aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho de modo a reduzir até eliminar os riscos.

b) determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

c) colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa.

d) responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela organização.

e) promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;

f) esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção;

g) analisar e registrar todos os acidentes ocorridos na organização.

E como dito anteriormente, além desta NR ainda precisaríamos identificar o que diz cada conselho de classe de cada profissional envolvido na aplicação de medidas de controle e no GRO.

Mas eu gostaria de ir além do previsto em normas e regulamentos. Por isso, vou trazer aqui as 19 atribuições da 3ª Linha em um Sistema de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

  1. Atuar auxiliando a organização no processo de antecipação de riscos. De forma a evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados nos trabalhos e processos.
  2. Atuar diretamente na identificação dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde.
  3. Auxiliar a organização na definição de ferramentas e metodologias para avaliação os riscos ocupacionais.
  4. Analisar e avaliar os riscos ocupacionais dos processos sob sua responsabilidade, em conformidade ao que define o PGR, utilizando ferramentas e metodologias definidas e aprovadas pela organização, indicando o nível de risco;
  5. Facilitar e propor respostas e respectivas medidas de controle eficazes a serem implementadas nos processos organizacionais para eliminar, minimizar e controlar os riscos, ocupacionais conforme classificação de riscos. Priorizando medidas de proteção coletivas e administrativas.
  6. Monitorar a evolução dos níveis de riscos e a efetividade das medidas de controles implementadas nos processos organizacionais.
  7. Informar ao(s) responsável(eis) da organização e para a 1ª e 2ª defesa, sobre mudanças significativas nos processos organizacionais que podem gerar novos riscos ou alterar os existes.
  8. Monitorar a implementação de práticas eficazes de gerenciamento de riscos e verificar a eficácia das medidas de controle implementadas. 
  9. Realizar auditorias periódicas para avaliar se os cronogramas, planos e procedimentos estão sendo implementados, mantidos.
  10. Auditar na busca da identificação de não conformidades com leis e regulamentos aplicáveis e reportando tal condição a alta direção.
  11. Realizar Investigação de acidentes e doenças ocupacionais buscando identificar as falhas no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
  12. Apoiar a organização na implementação de políticas de gestão de riscos ocupacionais e na definição de papeis e responsabilidade no GRO.
  13. Auxiliar a organização no desenvolvimento de processos de controle para gerenciar os perigos e riscos.
  14. Orientar os trabalhadores (1ª Linha) e realizar treinamentos conforme riscos identificados e medidas de controle já implementados.
  15. Alertar a organização/alta direção sobre questões emergentes e para cenários de mudanças em normas regulamentadoras e dos riscos;
  16. Auditar todo o Sistema de Gerenciamento de Riscos, fornecendo a alta direção dados para tomada de decisão.
  17. Propor ferramentas e treinamentos para aumentar as competências da 2ª de Defesa no que se refere ao processo de identificar, analisar e avaliar os riscos presentes nos processos e ambientes.
  18. Orientar tecnicamente a 2 ª Linha de Defesa sobre as medidas de controle a serem implementadas.
  19. Trabalhar em conjunto com a primeira e segunda linha de defesa na avaliação de cenários de emergência e estabelecendo procedimentos de emergência.

Considerando que são diversos pontos para atuação no GRO, fica claro que a 3ª linha precisa contar profissionais com formações e qualificações diferentes.

Para finalizar este artigo precisamos reforçar que para essa linha de defesa do Sistema de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais atuar de forma consistente. Dois pontos devem ser considerados: Apoio da Alta Direção e uma boa comunicação de riscos. Porém, estes serão temas de um próximo texto.

Agora deixe aqui nos comentários o que achou das 3 Linhas de Defesa? Se elas forem fortalecidas vamos ter um bom GRO e os acidentes de doenças ocupacionais serão evitados?

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

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