No artigo de Vivian de Fátima Silva, “Portaria MTE nº 2021/2025”, a autora explica de forma simples como o novo Anexo V da NR-16 redefine o uso de motocicletas como atividade perigosa. A norma atinge qualquer …
No artigo “EPIs como Desculpa da Culpabilidade do Trabalhador”, Adilson Monteiro mostra como a frase “ele usava todos os EPIs” vira escudo para a empresa fugir da responsabilidade. Em vez de olhar para planejamento da tarefa, análise de risco …
A Portaria MTE nº 2.021/2025: Chegou a hora de entender o Anexo V da NR-16!
A resposta é: Sim, quem trabalha com motocicleta tem direito ao adicional de periculosidade, mas existem exceções claras e definitivas.
A discussão sobre a …
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2025 a Portaria MTE nº 2.021, que aprova o Anexo V – Atividades Perigosas em Motocicletas – da Norma Regulamentadora nº 16 …
O Anexo 11 da NR 15 é uma das referências mais importantes quando se trata de insalubridade por agentes químicos. Ele define os limites de tolerância e os critérios técnicos que determinam quem tem direito ao adicional de insalubridade…
