Hoje no DOU tivemos publicações que estão realcionadas à área de SST, como segue abaixo. Para acessar cada uma das publicações só clique nos links e seja direcionado a página, onde você poderá baixar e consultar os temas de cada …
Publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 4.227, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, que disciplina as regras e os critérios para a implantação da portabilidade e da interoperabilidade de que trata a Lei nº 6.321, de 14 de abril …
Publicada no DOU a LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, …
Publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 4.219, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas Normas Regulamentadoras em virtude da Lei nº 14.457, de 21 de setembro …
UNA-SUS
O Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) foi criado em 2010 para atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).
Coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da atuação …
