Fique atento às portarias que saíram esta semana, fundamentais para seu acompanhamento e correta gestão de Segurança e Saúde do Trabalho.
Uma delas, a Portaria MTP Nº 3.994, de 5 de dezembro de 2022, que aprovou a nova redação da …
Publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 141, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas …
Publicada a PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.083, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, …
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.082, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 997, …
Publicada a PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.081, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário – PAP no âmbito do INSS, aprovado …
Publicada a PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.080, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS …
