Agora ficou muito mais fácil para fazer a solicitação da emissão da credencial de estacionamento para idosos. A SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito) junto com o SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), atendendo à Resolução Contran Nº 965 de …
Publicada no DOU o AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2022, de forma a prorrogar, de forma excepcional, por 30 (trinta) dias, os prazos estabelecidos nos AVISOS DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2022 e 5/2022, que tratam, respectivamente, da proposta dos …
Publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.189, DE 28 DE JULHO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 – Fornos. (Processo nº 19966.100840/2022-13). Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. …
publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 – Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13). Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. …
Publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. (Processo nº 19966.101223/2021-46). Esta Portaria entra em vigor 180 …
Com a sua primeira publicação em 08 de junho de 1978, a NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a primeira grande revisão desta norma ocorreu por meio da Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de …
