Mesmo que ainda, em processo de aprendizagem, já há elementos suficientes para a formação de Juízo de fato sobre os riscos biológicos e, à luz dos novos conceitos de Perigos e Riscos da Portaria 6730 MTP, encaminhar o planejamento e …
Publicada PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68), que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação …
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS/MAPA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 19, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100581/2020-51), que tratam das medidas para prevenção, controle e mitigação dos …
