Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 243
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
Disciplina os procedimentos, programas e condições de
Publicada no DOU, em 11/11/2021, a PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. Leia na íntegra abaixo:
Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 202
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
Consolida disposições sobre assuntos
Publicada no DOU, em 11/11/2021, a PORTARIA/MTP Nº 667, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, que regulamenta o processo administrativo de auto de infração e de notificação PROCESSO de débito do FGTS e da contribuição social. Leia na íntegra abaixo:…
Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 196
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 547, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Disciplina a forma de atuação da inspeção
Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Atos do Poder Executivo
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e
