Publicado no DOU, em 24/09/2020, o DECRETO Nº 10.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso
Publicada no DOU, a LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, em: 24/09/2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e …
A insalubridade é um índice, dado em percentual, que está relacionado a NR15, a qual estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres devido a exposição do trabalhador aos fatores de risco, contido nos seus 13 anexos (Físico, Químico, Biológico), …
Dando continuidade nos artigos sobre PPRA e PGR, onde foi falado sobre vencimento de todos os PPRA’s e o que fazer com as informações do PPRA, neste terceiro artigo, nosso convidado Wesley falará sobre a diferença entre os …
