AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando …

Altera a Instrução Normativa SIT nº 129, de 11 de janeiro de 2017.

O  SECRETÁRIO  ESPECIAL  DE  PREVIDÊNCIA  E  TRABALHO  DO  MINISTÉRIO  DA  ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 71 do Decreto nº …

PORTARIA Nº 917, DE 30 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para revisão da
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA …